Termos de Utilização

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site www.claudiapintopraca.pt, bem como a aquisição de produtos ou serviços disponibilizados pela autora e prestadora de serviços Cláudia Pinto Praça. Ao utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes termos.

1. Identificação do responsável pelo site

Cláudia Pinto Praça
Email: contacto@claudiapintopraca.pt

Trabalhadora independente registada em Portugal, responsável pela criação e venda de conteúdos digitais (ebooks) e prestação de serviços de escrita e sessões de leitura.

2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site — textos, imagens e obras literárias — são da autoria de Cláudia Pinto Praça e estão protegidos por direitos de autor, salvo indicação em contrário. O Design é de autoria da Like My Web e Imagens com Licença Freepik estão autorizadas para a Like My Web.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

3. Produtos e serviços

Este site disponibiliza:

  • Ebooks em formato digital (PDF) para venda direta

  • Serviços de mentoria de escrita, revisão de texto e ghostwriting

  • Sessões de leitura expressiva em contexto pedagógico

Todas as prestações de serviços são personalizadas e sujeitas a agendamento e orçamento específico.

4. Compra de produtos digitais (ebooks)

A compra de ebooks é efetuada através de uma plataforma segura. Após confirmação do pagamento, o cliente recebe um link para download do ficheiro digital. Não se efetuam reembolsos de ebooks, salvo em caso de erro técnico imputável ao site ou ficheiro danificado.

5. Política de cancelamento e reembolsos (serviços)

Dado o carácter personalizado dos serviços prestados (ghostwriting, mentoria e sessões), o cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 48 horas de antecedência. Reembolsos parciais ou totais serão avaliados caso a caso.

Serviços já iniciados não são reembolsáveis, exceto em casos de incumprimento comprovado da parte da prestadora.

6. Responsabilidade

A Cláudia Pinto Praça compromete-se a prestar os seus serviços com diligência, respeito e confidencialidade. No entanto, não se responsabiliza por interpretações indevidas de conteúdos publicados ou por decisões tomadas pelos clientes com base em informações apresentadas no site.

7. Proteção de dados

Todos os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o RGPD. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

8. Links externos

O site poderá conter links para websites de terceiros. A Cláudia Pinto Praça não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

9. Alterações aos Termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página. A continuação da utilização do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Tribunal da Comarca de Lisboa ou à plataforma de resolução alternativa de litígios disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr